A rápida urbanização da população mundial cria novos desafios para as cidades do século XXI. Aspectos como longevidade na expectativa de vida, mudança climática, desigualdade social, migrações e adensamento populacional causam pressões e riscos nos sistemas urbanos. Se preparar para responder aos novos desafios e realidades na cidade contemporânea com uma transformação urbana positiva requer identificar potencialidades e oportunidades, bem como mapear vulnerabilidades. Planejar a cidade com uma visão de resiliência vai além de adaptar para responder aos fatores externos, mas, principalmente, de criar iniciativas inovadoras na governança dos serviços urbanos, no fortalecimento do tecido e no estímulo ao desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento de uma estratégia de resiliência contribui com iniciativas que alinham diferentes
atores para cooperar com novos projetos e revigorar ações existentes. A Estratégia de Resiliência de Salvador foi construída a partir do conceito contemporâneo de cidade que inclui na sua gestão os componentes ambiental, social, econômico e urbanístico. Como política pública, a Estratégia é inovadora por incluir o dividendo da resiliência com o valor sistêmico nas soluções a serem adotadas.
O conjunto arquitetônico e urbanístico do Centro
Histórico de Salvador resguarda exemplares de
referência do período colonial brasileiro, reconhecido
pela UNESCO como patrimônio da humanidade. Sua
preservação é um desafio fundamental para cultivar a
memória da cidade como marco de identidade, cultura
e história da nação, se afirmando como legado para as
futuras gerações.
O patrimônio imaterial da cidade inclui eventos e
atividades ligadas a uma longa tradição de celebrações
profanas e religiosas; tradições culinárias; música
afro-brasileira; lugares relacionados a escritores de
reconhecimento mundial; celebrações da fé católica
e de tradições afro-brasileiras incluindo candomblé,
umbanda e capoeira, ou uma mistura desses como o
samba junino. Além da herança patrimonial e cultural,
Salvador se caracteriza como uma cidade multicultural
com rica diversidade nos setores das artes e saberes
étnico-sociais, reconhecida pela criatividade do seu
povo. A pluralidade cultural privilegia a existência de
múltiplas identidades, que precisam ser reconhecidas
para trazer mais resiliência à cidade. Estresses crônicos
como o envelhecimento de infraestrutura, limitação
de recursos para preservação do patrimônio histórico,
e desigualdade socioeconômica estão no cerne do
desafio deste Pilar. Assim, são apresentadas iniciativas
para fortalecer os aspectos econômicos, sociais e
ambientais através da cultura local e da valorização das
identidades de Salvador de acordo com os objetivos:
1. Valorizar e requalificar o patrimônio histórico
de Salvador;
2. Fortalecer a diversidade cultural soteropolitana,
fomentando-a como ativo para o desenvolvimento
econômico;
3. Dar visibilidade e consolidar as múltiplas identidades
territoriais da cidade.
Comunidades têm como características interdependência
e co-evolução. As pessoas, as instituições e os sistemas
se conectam e interligam formando a configuração
urbana, gerando uma interdependência entre as três dimensões:
pessoa, tecnologia e ambiente social.
A valorização das pessoas é capital para qualidade
nos sistemas e instituições que estão disponíveis às
comunidades. Aspectos como reconhecimento da
identidade racial e de gênero são relacionados à pessoa
como sujeito de direitos civis. A tecnologia toma a
perspectiva das pessoas como facilitadora de acesso
a serviços de educação e saúde, e fortalecedora da
cultura cidadã. O ambiente social é a terceira dimensão
do pilar para uma comunidade saudável e engajada
a partir da integração de instituições, sistemas e
estruturas sociais num território para garantir qualidade
de vida, preservação do ambiente social e natural, e uso
eficiente dos recursos disponíveis. São objetivos deste
Pilar:
1. Ampliar o acesso e fortalecer a educação pública
de qualidade;
2. Fomentar a corresponsabilidade e cultura cidadã
através dos processos integrados e participativos;
3. Promover a equidade racial e de gênero;
4. Promover uma gestão de saúde de qualidade
melhorando o atendimento à população.
A economia soteropolitana é fortemente embasada
em comércio e serviços, 78,2% da riqueza produzida
no município é originária deste setor, o industrial
corresponde a 21,7% do Valor Agregado Bruto (VAB),
enquanto o setor agropecuário corresponde à apenas
0,1%. O setor de serviços é predominantemente de
atividades com baixo valor agregado. A maioria dos
postos de trabalho concentram-se na administração
pública, comércio, atividades administrativas e
construção – com 42% empregada na economia
informal. Durante o processo de elaboração do
relatório de Avaliação Preliminar de Resiliência (PRA),
foram apontados como os principais desafios para
a construção da resiliência urbana: o alto índice de
desemprego, a necessidade de se atrair investimentos
para impulsionar a economia, a diversificação da
economia, a desigualdade social, o racismo e a exclusão
econômica de grupos minoritários.
Para reconstruir a base econômica da cidade é
indispensável empreender um amplo desenvolvimento
sócio urbano dos bairros populares em geral,
dinamizando setores como o turismo e a indústria
cultural, bem como criando novas frentes de expansão
econômica em áreas como tecnologia e indústrias
criativas. É necessário ir além das economias
tradicionais para identificar, ampliar e desenvolver
novos ativos econômicos, de forma a desenvolver
uma economia resiliente baseada na sustentabilidade
ambiental, econômica, social e cultural. Para abordar os
estresses mencionados neste Pilar, as iniciativas estão
organizadas nos seguintes objetivos:
1. Apoiar e facilitar o empreendedorismo de negócios
inovadores, inclusivos e sustentáveis;
2. Fortalecer o setor turístico de forma integrada
e sustentável valorizando a cultura local;
3. Promover atividades de capacitação para fortalecer
e diversificar a economia local.
As cidades inteligentes precisam combinar investimentos
em capital humano e social com tecnologias de informação
e comunicação que impulsionem o desenvolvimento
econômico sustentável e a qualidade de vida.
Este Pilar possui duas vertentes: uma voltada à eficiência
e eficácia na prestação do serviço público e outra
relacionada à administração pública como facilitador da
inovação e empreendedorismo. Para as duas vertentes
é preciso conhecer os dados e identificar lacunas. Assim,
torna-se essencial aprimorar a integração dos dados,
a comunicação e o compartilhamento de conhecimento.
O uso adequado do conhecimento é base para
uma governança inovadora, que deve utilizar dados coletados
pela sociedade para pautar os processos de tomada
de decisão. Desde 2015 foi implementado o programa
Ouvindo Nosso Bairro, com o objetivo de escutar
as necessidades e demandas de cada bairro. Em 2017,
o exercício de escuta passou a ser registrado por meio
eletrônico através de website e aplicativo do programa
no celular. A integração com a comunidade também é
feito pelo Fala Salvador, uma central de atendimentos
para o cidadão e relacionamento com o Sistema Municipal
de Ouvidorias. As iniciativas deste Pilar visam tornar
a governança da informação mais inclusiva, robusta e
segura, partindo do pressuposto de que é fundamental
que as decisões governamentais também sejam tomadas
a partir do processamento de bases de dados, produzidas
e compartilhadas com a sociedade. Os objetivos
deste Pilar são:
1. Adotar uma política forte em tecnologia com
padrões e processos que permitam conhecer a
cidade, facilitando o planejamento integrado e
assertividade das ações futuras;
2. Prestar serviços de maneira inclusiva, inovadora
e integrada através de uma gestão de dados
transparente e eficiente.
Salvador viveu nas últimas décadas um crescimento
populacional acelerado, que gerou uma expansão
urbana sem planejamento suficiente que atendesse a
tal demanda. O resultado dessa ocupação desordenada
impactou e impacta a cidade em todos os aspectos,
principalmente o ambiental, com o aniquilamento de
diversas áreas verdes. Todo esse contexto acabou
tornando Salvador mais vulnerável aos problemas
atuais e futuros que são acentuados pelas mudanças
climáticas, como é o caso das ilhas de calor, poluição do
ar e o risco de deslizamentos e inundações.
Assim, é preciso começar a integrar as discussões
sobre mobilidade urbana, acesso aos serviços públicos
básicos, direito à moradia, acesso à água potável e
saneamento ambiental, disposição adequada dos
resíduos sólidos e preservação do meio ambiente. Uma
transformação urbana sustentável visa então construir
um novo modelo de desenvolvimento: mais sustentável,
dinâmico e para as pessoas, que promova um ambiente
urbano cada vez mais conectado, inclusivo e verde. As
iniciativas deste Pilar tem os seguintes objetivos:
1. Preparar a cidade para as mudanças climáticas,
dotando-a de mecanismos de adaptação
e mitigação dos riscos ambientais em prol do
bem estar da população;
2. Criar formas de desenvolvimento inovadoras,
valorizando os ativos ambientais da cidade;
3. Promover a transformação da cidade de modo
sustentável, através de um olhar multidisciplinar.
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